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Ministro da Fazenda de olho no seguro


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Fonte: CQCS - Jorge CLapp





Em reunião inédita - coordenada pelo superintendente da Susep, Armando Vergílio dos Santos Júnior - o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu, nesta terça-feira, em Brasília, várias lideranças do mercado de seguros, que apresentaram uma pauta de reivindicações. O encontro histórico serviu ainda para dar início à discussão de uma agenda positiva para o setor: "esta é apenas a primeira reunião. Deveremos ter outros encontros, para discutir as questões colocadas agora", prometeu o ministro.

Além do ministro e do titular da Susep (que estava acompanhado pelos demais membros da diretora da autarquia), participaram os presidentes da Fenacor, Roberto Barbosa; Escola Nacional de Seguros - Funenseg, Robert Bittar; Fenaseg, João Elisio Ferraz de Campos; Fenasaude, Luiz Carlos Trabuco Cappi; Fenaprevi, Antonio Cássio dos Santos; e Fenacap, Ricardo Flores; da Associação Brasileira das Empresas de Resseguro, Paulo Pereira; e da Associação Brasileira das Empresas Corretoras de Resseguro (Abecor), Carlos Alberto Protasio. A Fenacor também esteve representada por seus diretores, Cláudio Simão e Paulo Thomaz. Além deles, participaram os presidentes do Sincor-DF, Dorival Alves de Sousa; Sincor-SP, Leoncio de Arruda. Já a Fenseg esteve representada pelo vice-presidente, Carlos Alberto Trindade. Vários outros dirigentes de seguradoras também participaram da reunião.

Armando Vergílio abriu o encontro fazendo um relato sobre o momento atual do mercado, que, em 2007, já atingiu a marca de 3,7% do PIB nacional: "vamos ultrapassar os 4% em 2008 e chegar a 6% em 2011", assinalou.

Segundo ele, o cenário é favorável para o mercado, em função da retomada do crescimento econômico, aumento da renda da população e abertura do resseguro: "aliás, esse fato pode ser comparado à abertura dos portos às nações amigas, em 1808", acrescentou Armando Vergílio, para quem as modalidades com maior potencial para crescer são os ramos vida e previdência privada e os seguros de garantia estendida e de obrigações contratuais, neste caso, no vácuo de programas implementados pelo Governo, tais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as PPPs (parcerias público-privadas).

O superintendente da Susep salientou ainda que a "agenda positiva" que começou a ser discutida no encontro com o ministro envolve questões como o lançamento do Prev Saúde e do Prev-Educação - que serviriam como formadores de poupança para cobrir gastos do investidor, inclusive com incentivo fiscal, dependendo do destino que se dê às reservas acumuladas; o seguro popular para carros usados, com mudanças na legislação para permitir a utilização de peças usadas e certificadas; e o lançamento do microseguros: "neste caso, precisamos de regras específicas, que pretendemos aprovar ainda em 2008. É uma ferramenta de combate à pobreza e de inserção social", frisou. Armando Vergílio sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho multilateral, composto por representantes do Governo e do setor privado para discutir o microsseguro.

A atuação de Armando Vergílio foi elogiada pelo ministro. Segundo Guido Mantega, a Susep vem realizando um "excelente trabalho" e o Governo está satisfeito com o resultado apresentado: "o crescimento do setor de seguros é importante para o país, pois precisamos disso para dar conta das novas necessidades do Brasil", acrescentou Mantega, que estava bem-humorado e brincou com os executivos presentes em várias ocasiões ao longo do encontro.

O ministro disse ainda que vê com bons olhos a possibilidade de oferta de microsseguros para as camadas mais carentes e deixou no ar a possibilidade de aprovar algumas das reivindicações apresentadas pelo mercado ao longo do encontro: "são muitas questões, mas podemos estudá-las", observou Guido Mantega, que aproveitou para pedir o "engajamento" das lideranças presentes na "luta do Governo pelo aprovação da reforma tributária".

Já o presidente da Fenacor reivindicou o enquadramento do corretor de seguros no Simples, lembrando que o Congresso já aprovou essa proposta em três ocasiões e que, em todas, houve veto do Palácio do Planalto; e a criação dos Conselhos Federal e Regionais dos Corretores de Seguros. Roberto Barbosa também pediu a redução da carga tributária que afeta o setor de seguros: "estamos aqui para dizer ao Governo que pode contar conosco nessa caminhada do país rumo ao pleno e sustentável desenvolvimento econômico. Nós, corretores de seguros e seguradores, temos as ferramentas mais indicadas para encurtar essa trajetória, desde que sejam removidos alguns obstáculos que historicamente têm dificultado a trajetória do setor.

João Elisio, por sua vez, classificou o encontro como "histórico" e ressaltou a importância de e o Governo cuidar da questão dos acidentes no trânsito: "é um assunto que preocupa a sociedade e tem a ver conosco", argumentou o presidente da Fenaseg.

Ao final do encontro, o presidente da Funenseg entregou ao ministro o "Plano Diretor Para o Mercado de Seguros" - estudo coordenado pela escola e editado há cerca de três anos, que aponta novos rumos para o setor e lista uma série de propostas - e duas publicações que retratam as funções exercidas pela instituição, nas áreas de qualificação profissional e pesquisa: "a escola é o braço cultural do mercado de seguros", salientou Robert Bittar.


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