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Novo Cenário do Mercado Brasileiro movimenta D&O


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Fonte: Revista Apólice

Internacionalização dos negócios e aumento de empresas com capital aberto em bolsa deram novo fôlego para o seguro, que arrecadou R$ 96 milhões em prêmios no Brasil, em 2007. Expectativa é crescer 15% nesse ano.
As alterações ocorridas na economia nacional, tais como a alta dos investimentos externos - como o ingresso de novas multinacionais no país; o número de empresas brasileiras que abriram capital, principalmente no ano passado; o crescimento das exportações; e as alterações nas regras dos Fundos de Pensão deixam os executivos ainda mais expostos aos riscos e provocam um aumento da procura pelo seguro de Responsabilidade Civil para executivos, o D&O - Directors & Officers.
'Uma decisão errada pode acarretar prejuízos à empresa e, conseqüentemente, a terceiros, como acionistas, fornecedores, clientes e empregados, que podem reclamar e processar o administrador por isso. O D&O tem justamente a função de proteger o patrimônio do executivo caso isso venha a acontecer', explica Ângelo Colombo, diretor de Grandes Riscos da Allianz Seguros.
O seguro é contratado pelas empresas, via corretores, para seus executivos. 'Cabe à corporação ter o interesse de proteger seus administradores para que possam ter mais tranqüilidade ao tomar as decisões do dia-a-dia da organização. Hoje, vemos que muitos gestores já exigem a contratação da apólice do D&O como um benefício, antes de assumirem seus cargos', completa Colombo.
O grupo de executivos que pode ser beneficiado com o D&O:
Presidentes
Diretores estatutários e não estatutários
Administradores
Membros do conselho de administração, jurídico e fiscal
Gestores de Riscos
Procuradores com poderes de gestão

MERCADO
Presente no Brasil há dez anos, o mercado de D&O fechou 2007 com faturamento de cerca de R$ 96 milhões em prêmios, 9% a mais do que no ano anterior, de acordo com dados da Susep. Segundo estimativas dos executivos da Allianz Seguros, este número deve crescer ainda mais nos próximos anos, sendo que a expectativa para 2008 é de 15%.
'No começo, apenas as Grandes Empresas, e as Multinacionais, estas seguindo determinações de suas matrizes, adquiriam o seguro. Mas o que vemos agora é a abertura de um novo mercado e uma procura maior do D&O por Pequenas e Médias Empresas, diz Colombo.
Sobre a contratação e o valor da apólice, Colombo explica que o D&O não é um seguro elitizado e que sua contratação é simples. 'Basta preencher um pequeno questionário com informações sobre o contratante e a empresa para analisarmos os ativos, o histórico de reclamações, e assim definirmos o preço do seguro, que em alguns casos pode custar menos que a apólice do carro do executivo'.
A vigência da apólice de D&O também cobre o executivo que não está mais na empresa que contratou o seguro. 'Caso o período de vigência já tenha terminado, o seguro ainda valerá por um prazo complementar de três anos. Ou seja, o segurado tem esse tempo para apresentar a reclamação feita contra ele e usufruir gratuitamente da apólice, mesmo que ele não esteja mais na empresa. Por isso dizemos que ele vale para administradores passados, presentes e futuros', conclui o advogado Marcelo Mansur.
A apólice de D&O tem um ano de vigência e pode ser contratada por todas as empresas privadas e pelas controladas pelo Estado.





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