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Fundos de pensão estudam reduzir previsão de ganho


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Fonte: DCI

Diante das dificuldades dos fundos de pensão em atingir uma taxa de rentabilidade positiva, como já constatado no primeiro semestre de 2008, entidades pretendem minimizar perdas para o final de 2008 e para 2009, diminuindo a meta de rendimento (taxa atuarial). Segundo o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Mendonça, reduzir a taxa atuarial e procurar novas alternativas de investimentos é uma necessidade de apresentar a fotografia atual para os participantes dos fundos.

"Estamos na fase de não ter para onde correr", diz o presidente. Segundo ele, a redução da meta atuarial, medida hoje pela maioria dos fundos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 6% ao ano, pode ser reduzida para INPC mais 4%, por exemplo. A redução da taxa, porém, não muda o valor financeiro do fundo, mas sim a quantidade de reserva. Para Mendonça, o foco dos fundos é de longo prazo (50 e 60 anos), portanto, o importante é esperar com paciência a passagem desse cenário desfavorável para reverter perdas no futuro.

"Dentro da renda fixa, precisamos investir em fundos alternativos. Muitas vezes é jogo", afirma. Segundo ele, não haverá mais um cenário de juros tão altos que traga ganhos para o fundo. A baixa da Bolsa de Valores complicou ganhos nos fundos de renda variável. Para o presidente, o superávit é uma saída.

"Temos gordura para isso. Alguns fundos têm superávit acumulado nos últimos cinco anos superior a R$ 60 milhões", afirma Mendonça. Segundo ele, ao reduzir a taxa atuarial, aumenta a necessidade de reserva, utilizando uma parte do superávit. "Antes de distribuí-lo a outras necessidades, as entidades devem analisar como está sua tábua de mortalidade e de meta atuarial", afirma.

Recentemente, a consultoria Mercer, que analisa 63 fundos (22% do mercado nacional, com patrimônio de R$ 20 bilhões), divulgou em seu relatório de junho de 2008 que o retorno médio obtido por 88% dos fundos foi de 4,25%, abaixo de suas metas de rentabilidade . Segundo a pesquisa, dificilmente essa situação mudará até o final de 2008.

Para Mendonça, uma alternativa para minimizar perdas é recorrer a outros investimentos que tragam garantias. Uma opção legal é investir em títulos já precificados nas negociações (na curva de mercado) e que não seguem o valor diário do mercado. "Assim podemos atingir uma rentabilidade maior, pois essa opção muda a apresentação do resultado", diz Mendonça.

Segundo dados de junho de 2008, do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged) há cerca de 30 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil; deste total, o número de beneficiários dos fundos de pensão ultrapassa 6 milhões entre participantes, assistidos e seus dependentes. As 65 entidades de São Paulo têm investimentos da ordem de R$ 85 bilhões e ultrapassam 2,5 milhões de beneficiários. Para Mendonça, esses números ainda são baixos e o fundo de previdência complementar é um mercado a ser atingido. Para ele, ainda há baixa penetração, e a possibilidade é de atingir cerca de 10 milhões de pessoas daqui a alguns anos. "Temos de buscar uma conscientização previdencial, incentivando empresas privadas a oferecerem fundos a seus funcionários", diz o presidente da Abrapp. Atualmente, os 369 fundos de pensão do País administram um patrimônio na ordem de R$ 460 bilhões, valor correspondente a 18% do PIB brasileiro. O executivo defende a criação de um órgão com estrutura maior que a da Secretaria de Previdência Complementar para a fiscalização do setor, que seguiria os moldes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Um organismo desse tipo pode contar com independência orçamentária, tendo condições de reunir maiores recursos humanos e materiais. "Não temos nada contra o atual órgão oficial e temos apoiado a continuidade do trabalho da Secretaria de Previdência Complementar [SPC], mas precisamos de um órgão de Estado, e não de governo", disse o presidente da Abrapp. A Previc ainda não se transformou em projeto de lei, mas a aposta do presidente é que a autorização para a criação do órgão seja definida ainda em 2009.


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