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Familiares de vítimas reivindicam reajuste do valor do seguro


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Fonte: DCI Online - www.dci.com.br

Os familiares das vítimas do vôo JJ 3054 da TAM querem que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reveja o valor do reajuste do seguro obrigatório (Reta) que as companhias aéreas devem pagar em caso de acidentes. Na sexta-feira, em reunião com o diretor da agência, Marcelo Guaranys, os representes das famílias alegaram que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, o valor das indenizações deveria chegar a R$ 140 mil.

No início da semana passada, a Anac determinou que o valor a ser pago é de R$ 40.950.

Segundo o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Vôo JJ 3054, Dário Scott, o reajuste das Obrigações do Tesouro Nacional (OTN), que serve como base para o cálculo das indenizações, deveria ser calculado a partir de 1986, ano de criação do Código Brasileiro de Aeronáutica. Já a Anac, justifica que a correção foi feita a partir de 1995, ano da última atualização feita pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

"Continuamos achando que o reajuste deveria ser de 1986 para cá. Colocamos a importância de se elevar o valor do seguro obrigatório para que, se eventualmente outras famílias vierem a passar pela mesma situação, o valor da indenização seja, no mínimo, suficiente para que elas não fiquem vulneráveis", disse Scott.

Para ele, a elevação do seguro obrigatório terá também um caráter pedagógico de estimular as empresas a investir mais em segurança. "Se as companhias souberem que vão ter que pagar o seguro obrigatório mais elevado, vão correr menos riscos com as vidas dos seus passageiros", ressaltou.

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, em caso de acidente aéreo com morte ou lesão, o transportador é obrigado a pagar indenização de 3,5 mil OTNs. Na sexta-feira, após o reajuste anunciado pela Anac, uma OTN correspondia a R$ 11,70. Em nota, a Anac informou que o reajuste foi determinado de acordo com a Tabela de Correção Monetária para Condenações em Geral, que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a partir de janeiro de 2001.

No sábado, os representantes dos familiares se reuniram com diretores do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa) para acompanhar a simulação do acidente com o avião 3054 da TAM. Além disso, também foi discutido o andamento da investigação do acidente


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