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Piauí: Garantia-Safra planeja ações para safra 2008/09, programa visa melhorar a convivência
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Fonte: 180 graus
Um balanço do desempenho e das propostas para ampliar o acesso dos agricultores familiares do Piauí aos benefícios do Garantia-Safra serão discutidos nesta terça-feira (26) em Teresina (PI). O encontro com os atores locais que auxiliam na divulgação do Programa é promovido pela Coordenação Nacional do Garantia-Safra, formada por técnicos da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e pela Coordenação Estadual, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado. O encontro será realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado.
O Garantia-Safra é um seguro de renda para os agricultores familiares que vivem em municípios do Semi-árido onde é registrada perda de pelo menos 50% da produção esperada por causa da seca e de enchentes (MP nº 432). Na safra 2007/08, mais de 500 mil agricultores familiares aderiram ao Programa. Destes, 63 mil vivem 121 municípios do Piauí O estado é um exemplo do avanço do Garantia-Safra. Na safra 2002/2003, 18.761 agricultores acessaram o Garantia-Safra em 44 municípios.
Além do trabalho da coordenação e os desafios enfrentados nas safras passadas para implementação do Programa no Piauí, os participantes do encontro vão discutir mecanismos que poderão ser adotados para melhorar o desempenho do Garantia-Safra no estado. Entre eles está a articulação de uma ação conjunta de divulgação e mobilização para adesão ao Programa.
Outro tema a ser tratado são as mudanças previstas para o Garantia-Safra a partir do que determina a Medida Provisória nº 432, já aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria ainda vai para apreciação do Senado Federal, porém, segundo a coordenação do Programa na SAF/MDA, é importante que as coordenações estaduais se apropriem das informações à cerca das alterações. A principal delas é a que amplia o Seguro de renda para municípios atingidos por enchentes.
Entre os atores envolvidos com o Garantia-Safra no Piauí estão representantes da Delegacia do MDA, consultores do Programa e de Desenvolvimento Territorial, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA (SDT/MDA), representantes da Empresa Estadual da Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PI), e das Assessorias de Comunicação da Emater-PI - Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Como aderir
O Programa Garantia-Safra faz parte de um conjunto de estratégias que visa melhorar a convivência com o problema da seca na região do Semi-árido. O seguro prevê um benefício no valor de R$ 550,00, pagos em cinco parcelas de R$ 110,00. Para participar do Garantia-Safra é preciso ser agricultor familiar nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e cultivar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares das culturas cobertas pelo seguro: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.