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Longevidade e crescimento da classe média são desafios estimulantes, diz superintendente da Susep


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Fonte: Fenaseg

A visão do governo sobre a importância do seguro de pessoas e da previdência privada para o país foi o tema apresentado ontem pelo superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio dos Santos, no painel que abriu os trabalhos do IV Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, que ocorreu ontem e ocorre hoje, no Caesar Business, na capital paulista. Santos destacou não apenas o momento atual, de crescimento econômico estável, como também as transformações ocorridas na sociedade, caso do aumento da expectativa de vida, para ressaltar as grandes oportunidades para vida e previdência privada. Dados do IBGE que apontam a existência de cerca de 64 milhões de sexagenários em 2050, aproximadamente 12,3% da população, não são vistos pelo superintendente como ameaças, mas apenas desafios. "Esse cenário estimulará o mercado a criar, desenvolver novos produtos e buscar soluções", disse. Ele reconhece a mobilidade social como outro desafio, mas, igualmente benéfico. A grande massa de mais pobres que migrou para a classe média representa, a seu ver, um novo público consumidor de seguros.

Da parte da Susep, Santos disse que a autarquia vem trabalhando para implantar uma nova política de supervisão, baseada em princípios e não mais em regras. O requerimento de capital, um dos principais pilares do novo modelo regulatório inspirado no Solvência II, foi rediscutido e revisado em sua gestão, resultando na dilatação do prazo de adequação. "As empresas estão se ajustando, ao contrário do que muitos previam", disse. Um dos resultados da implementação do novo modelo de supervisão já pode ser contabilizado pela Susep. Segundo Santos, graças à aplicação da "regulação preventiva" houve uma "drástica" redução no valor das multas. Ele disse que em breve a Susep ganhará o reforço de mais de 250 novos servidores, um aumento de mais de 50% de recursos humanos.

Para o superintendente, o setor está conquistando maior credibilidade junto à sociedade, tanto que, disse, o número de reclamações vem caindo. A auto-regulamentação é importante, ele reconhece, mas deve ser realizada com responsabilidade. Santos informou que o objetivo da Susep é se transformar numa agencia de fomento ao desenvolvimento do setor. Nesse aspecto, uma das propostas da autarquia é revisar o marco regulatório, principalmente o Decreto-Lei 73/66. "Quem sabe, poderemos produzir uma nova lei de seguros mais moderna", ponderou.

Uma das mais importantes mudanças envolvendo o segmento de vida e previdência se refere à mudança da tábua biométrica, que será lançada, segundo Santos, nos próximos meses. "O Brasil será um dos cinco ou seis países que terá sua própria tábua", disse. A popularização do seguro de vida foi apontada por ele como outro avanço. "Conseguimos aumentar a base de consumo, antes restrita às classes A e B", afirmou. Santos informou que uma comissão criada no âmbito da Susep se encarregou definir conceitualmente o microsseguro e indicar seu público-alvo, diferenciando esse tipo de seguro dos conhecidos seguros populares. O microsseguro, conforme definido pela comissão, será oferecido à faixa da população cujos ganhos estejam por volta de uma a três salários mínimos, os de baixa-renda.

O atuário da Susep, Alexandre Penner, que prosseguiu com a apresentação de Santos, destacou que os incentivos fiscais fornecidos pelo governo colaboraram para o desenvolvimento da previdência. Ele também apontou a construção da nova tábua de mortalidade como o maior avanço do setor na atualidade, informando que será possível chegar a um alto nível de detalhamento, impondo, por exemplo, agravos a fumantes. Por fim, Penner contou que a Susep tentará convencer os técnicos da Receita Federal em Brasília a respeito dos benefícios para a população e o Governo dos dois novos produtos propostos pela Fenaprevi. O PreviSaúde, que isenta de tributos os resgates utilizados para pagamento de despesas médicas; e PreviEducação, que isenta de tributos os resgates destinados ao pagamento de curso superior -, tiveram "boa acolhida em Brasília, até o momento", disse Penner.


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