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Lei Seca pode levar à redução do valor cobrado pelo Dpvat


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Fonte: Funenseg

Seguradora vai doar quatro etilômetros a cada Detran do país Flávia Martins y Miguel.

A queda nos índices de acidentes registrada após a implantação da Lei Seca no país pode ter como conseqüência a redução do Seguro Obrigatório (Dpvat). A afirmação foi feita ontem pelo presidente da seguradora Líder, que gerencia o Dpvat, Ricardo Xavier. "Não deu para perceber a diminuição de pedidos de indenização neste período da nova lei. Ainda é muito recente. Daqui a uns seis meses talvez possamos perceber isso. Se houver queda, também vai cair o preço do seguro", disse Xavier, que participou ontem na capital do XXII Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados. A seguradora também anunciou que vai distribuir quatro etilômetros para cada um dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) do país, alegando apoio à Lei Seca e interesse na redução de acidentes. Mesmo se a queda de acidentes se confirmar, a redução no seguro só acontecerá a partir de 2010. A cobrança é feita no início de cada ano e não há tempo hábil para contabilizar a baixa nos índices de acidentes até o começo de 2009. O preço do Dpvat varia de R$ 84,87 para carros a R$380,83 para motocicletas.

Os reajustes do Seguro Obrigatório são feitos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que utiliza as estatísticas de acidentes como base para os índices. No ano passado, a arrecadação superou os R$ 3,6 bilhões, valor que corresponde a 36,5 milhões de veículos assegurados. "O que aconteceu do ano passado para cá foi um aumento do preço para motos. Isso em virtude do alto número de acidentes. O de veículos permaneceu praticamente o mesmo", explicou Xavier. Para o deputado estadual Délio Malheiros (PV), a iniciativa da seguradora é questionável, já que a empresa privada visa o interesse econômico. Segundo Malheiros, as relações entre o os Detrans e a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) podem ser questionadas juridicamente. Na próxima segunda, ele encaminhará à Justiça uma representação que questiona o gerenciamento do Dpvat por uma empresa privada.

Etilômetros. Os quatro etilômetros que serão enviados para o Detran-MG serão distribuídos à Delegacia de Acidentes de Veículos (Deav), que ganhará um equipamento; para a Transcon, autarquia de trânsito da cidade de Contagem,que receberá outra unidade; e para a Coordenação de Operações Policiais (Cop) do Detran, que receberá dois aparelhos. "Esses aparelhos podem diminuir o número de encaminhamentos de condutores ao IML para exame. A pessoa poderá se submeter ao teste na delegacia do Detran", afirmou o delegado do Cop, Márcio Lobato.


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