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Fonte: CQCS / Jorge Clapp
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) está alerta diante do recrudescimento da ação de quadrilhas de falsários e estelionatários, que tentam ludibriar consumidores. A autarquia adverte que entre os golpes mais aplicados está a oferta do resgate de seguros e planos de previdência adquiridos no passado, mediante o pagamento prévio de valores a título de custas para liberação do resgate.
Na maioria dos casos, quando do contato feito pelos estelionatários, as empresas onde os seguros foram contratados já encerraram suas atividades, encontrando-se sob regime de liquidação extrajudicial.
Contudo, os liquidantes, designados pela Susep para vender os ativos das empresas em liquidação com o objetivo de pagar os credores (incluindo os segurados e beneficiários), em nenhuma hipótese solicitam pagamento prévio de qualquer valor para liberação de benefícios, e quando é feito contato com qualquer pessoa para recebimento de valores, este é feito de maneira formal, normalmente por carta ou edital.
Portanto, qualquer ligação telefônica, e-mail, ou contato feito por pessoa se identificando como servidor da Susep, onde seja solicitado qualquer tipo de pagamento para resgatar direitos referentes a planos contratados no passado, trata-se de tentativa de golpe, e deve ser denunciado imediatamente.
A Susep disponibilizou, inclusive, um espaço exclusivo para denúncias e esclarecimento de eventuais dúvidas dos consumidores, através do link: http://www.susep.gov.br/faleconosco/faleconosco.asp
Nesse endereço, o denunciante pode indicar o assunto, entre as opções "Informações sobre Legislação e Normas relativas aos mercados de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta"; "Atendimento ao público"; "Questionamentos sobre Seguros, Capitalização, Previdência Complementar Aberta, Corretores ou Empresas de Corretagem"; "Informações sobre estatísticas dos mercados controlados, boletins, envio de dados estatísticos (Circular 197/02), sistemas Autoseg e de Crítica de Dados"; "Solicitação de Audiência ou Reuniões com agentes públicos em exercício na Susep, formulada por particulares de entidades supervisionadas ou não"; "Sugestões e problemas técnicos relativos ao website".
As fraudes também preocupam o setor privado. Segundo levantamento feito pela Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), em 2007 houve R$ 1,5 bilhão em sinistros suspeitos de fraude. Essa cifra é equivalente a 9,9% do valor total dos sinistros e a 5,9% dos prêmios ganhos pelas seguradoras.
Ainda de acordo com a entidade, o valor das fraudes comprovadas somou cerca de R$ 220 milhões, representando 14% do valor dos sinistros suspeitos.
Esses dados foram apurados pelo 5º Ciclo do Sistema de Quantificação da Fraude (SQF), que engloba todos os ramos de seguro, com exceção de saúde e a previdência complementar aberta.
O SQF é uma iniciativa implementada pela Fenaseg desde 2004, e divulga uma inédita série histórica da estimativa de fraudes no mercado brasileiro.
A adesão das seguradoras vem crescendo anualmente. Neste 5º Ciclo, atingiu 94% em participação do mercado de seguros e 85% em respostas consideradas.
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