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Cobertura dos planos fica maior


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Fonte: Funenseg



Brasileiros com planos de saúde acordaram ontém com coberturas ampliadas. Mas o preço para isso ainda é incerto. O valor só será conhecido quando forem calculados os reajustes periódicos dos contratos. Ao atualizar a lista de procedimentos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu cerca de 100 novos serviços que devem obrigatoriamente ser fornecidos pelas operadoras. As empresas querem aumentos agora. A ANS quer deixar para mais tarde. De um jeito ou de outro, sairá do bolso dos consumidores.

Como é comum no universo dos planos de saúde, a atualização do rol de procedimentos gerou discussão no setor e um grupo de operadoras foi ao Judiciário para suspender a sua aplicação — ainda não há decisão e a ampliação está valendo. A briga, porém, é menos pela atualização em si do que pela compensação financeira às empresas. Ou melhor, se essa compensação virá agora ou no futuro.

A ação movida pela Associação Brasileira de Medicina em Grupo (Abramge) questiona a criação de um benefício sem a correspondente fonte de custeio. Na prática, quer que a ANS defina um reajuste a ser aplicado imediatamente aos contratos. "As empresas não têm como arcar com esses custos. É preciso algum tipo de reajuste", diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida.

As operadoras não mencionam o aumento necessário — mas comenta-se no setor que os índices variam de 1% a 10%. Nesse cenário, a ANS argumenta ser impossível prever antecipadamente o impacto financeiro. "Os cálculos — de consultorias externas, das empresas e mesmo da ANS — são muito frágeis. Então, qualquer tipo de reajuste em 2008 é baseado em suposição", defende o presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos. "Vamos monitorar. No ano que vem discutiremos o impacto de verdade", completa.

A técnica em enfermagem Maria Dias dos Santos se animou com as mudanças. Há dois anos ela tenta corrigir o grau de miopia, mas o plano que possui não cobre o serviço. "Tive de desistir da cirurgia", lamenta. O novo rol amplia os casos de cobertura obrigatória nesse tipo de procedimento, mas não vale para ela, pois o contrato é anterior à legislação específica da saúde suplementar. Dos 38 milhões de brasileiros com planos de saúde, 26 milhões serão beneficiados, justamente os que têm contratos assinados a partir de 1999.

Apesar da polêmica, a atualização dos procedimentos que devem ser cobertos está prevista na legislação e segue uma lógica simples: como a medicina avança, é natural que novas técnicas sejam incorporadas. Outras, obsoletas, são descartadas — no novo rol, por exemplo, foram retirados procedimentos para diagnóstico da asma ou tratamento de cicatrizes. "Não é porque o contrato foi assinado lá atrás que só vamos dar anestesia com éter", brinca a diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Solange Beatriz Mendes.

A Fenasaúde, que representa grandes operadoras, pediu à ANS um adiamento de 90 dias na ampliação. Não conseguiu. Mas entende que a agência deveria adotar um ritual mais ágil para empresas que apresentarem pedidos de revisão técnica — que podem se tornar reajustes extraordinários. "A questão é que tudo bate no preço. Procedimentos novos, como a vasectomia, não são caros. Mas é a escala que assusta e para as pequenas a mudança pode ser grande", completa Solange.

Pressa

Pai de três filhos, nascidos entre 2003 e 2007, Luciano Miranda já está na fila para a vasectomia. "Fiz os exames e marquei a cirurgia para o mês passado, só então descobri que o plano não cobria", conta. Agora, quer ser um dos primeiros a aproveitar a ampliação da cobertura. "Se tudo der certo, opero ainda esta semana", afirma.

A ANS, no entanto, duvida de uma "corrida" dos consumidores. "O impacto financeiro, se houver, será residual. Além disso, muitos procedimentos ligados à prevenção vão reduzir custos no futuro. Vasectomias e laqueaduras de trompas são menos cesarianas no futuro, melhores diagnósticos do câncer de mama também terão tratamento mais barato", avalia a gerente-geral de produtos da ANS, Martha Oliveira.



"As empresas não têm como arcar com esses custos. É preciso algum tipo de reajuste"

Arlindo de Almeida, presidente da Abramge



Os benefícios

As operadoras de planos de saúde devem estender a cobertura conforme previsto na lista atualizada de procedimentos.

38 milhões - de brasileiros têm plano de saúde

26 milhões - têm contratos novos (após 1999) e são beneficiados pela atualização


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