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Fundos de previdência podem diluir riscos junto a ressegurador


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Fonte: DCI OnLine | Finanças | SP

Os fundos de pensão poderão contar com resseguradoras estrangeiras para a transferência de riscos, garantindo que o patrimônio dos envolvidos nas aplicações seja preservado. Agora, cabe ao Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) e ao Conselho Nacional de Seguros Privados criarem uma regulação mais adequada para a atuação dos fundos (abertos e fechados) no mercado. O setor também discute a transferência direta dos riscos das entidades para os resseguradores. Segundo Marcelo Mansur, sócio da Mattos Filho, Marrey Junior e Quiroga Advogados, atualmente o resseguro dos fundos é feito por meio das seguradoras. "Os riscos de sobrevivência e de previdência são exclusivos de resseguradoras locais. O que poderá ser transferido para os resseguradores estrangeiros são os riscos de benefícios", afirmou, durante o Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Com a transferência dos riscos para o mercado ressegurador, surgem novos riscos, como o de crédito e moral (dificuldade de estabelecer riscos). "Não será o fim dos riscos, mas a diferenciação deles." Segundo Marcelo, o resseguro tem característica securitária, mas não é um tipo de seguro. "A função do resseguro é pulverização dos riscos." O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, diz que a experiência internacional mostra, porém, que não existe modelo ideal de transferência de riscos.

Em relação à proteção dos fundos, o secretário salienta que estão bem protegidos, apesar de serem indiretamente afetados pela crise. "Os fundos tiveram rendimento acumulado de 600% de 2002 a 2007. Com crise, porém, perdemos valor na Bolsa." Segundo Pena, a Secretaria está monitorando as empresas com maior exposição. Ele aponta que 60% das aplicações concentram-se em renda fixa, e o restante, 40%, estão em renda variável.

Em números, o patrimônio dos fundos soma R$ 460 bilhões - R$ 150 bilhões são aplicados em renda variável.

Pena diz que para cada 10% de queda no Ibovespa, os fundos perdem 3%. "O grau de exposição a perdas não é imediato, pois temos investimentos em papéis sólidos." Segundo ele, os fundos que têm exposição nos seus próprios patrocinadores são ainda mais fiscalizados. "A Aracruz, por exemplo, tem exposição na Aros. Hoje esses fundos só podem ter 10% de exposição nos patrocinadores." Segundo Pena, a CBS está totalmente fora da regra, com 60% dos ativos totais da empresa em papéis de seu patrocinador (CSN). "As ações da CSN valorizaram-se muito nos últimos anos, mas foram das que maior queda sofreram com a crise. Há um esforço de enquadramento desta empresa." A CBS tinha até julho de 2007 para se adequar à regra de exposição de 10% em ativos do patrocinador, mas o prazo foi estendido até dezembro de 2008.


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