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Advogado diz que fraude afeta negócios do setor


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Fonte: Negrini



O advogado Leonardo Mendonça, do escritório Negrini Advogados Associados, adverte que a fraude pode afetar os negócios de uma seguradora, com reflexos na vida dos consumidores: "além disso, a seguradora prejudica a sua credibilidade perante os seus clientes e traz sérios prejuízos à saúde financeira dessas empresas, que gastam verbas consideráveis para combater a fraude", acrescenta.

Segundo ele, outros fatores decorrentes da fraude são a elevação dos custos da operação do seguro e a restrição dos benefícios do seguro pela parte menos favorecida da sociedade.

Leonardo Mendonça explica que, no processo de investigação, a sindicância deve ser realizada de maneira objetiva e cautelosa. Ele aconselha que os indícios sejam materializados por meio de documentos que convençam as autoridades públicas da prática de fraude contra o seguro, declarações de testemunhas, perícias e consultas a órgãos supostamente emissores dos documentos que instruíram os processos de sinistros, entre outros: "a intenção é levar toda a documentação já devidamente completa para que os envolvidos sejam efetivamente punidos o mais rápido possível, com o fim de evitar a prescrição dos crimes cometidos", assinala.

Segundo o especialista, o mercado vem tentando coibir a fraude por meio de sindicâncias e perícias, contratando escritórios de advocacia que acompanham os desdobramentos das ações penais que apuram a responsabilidade dos envolvidos nas fraudes. O setor também vem realizando campanhas de conscientização para a sociedade, com a divulgação de cartazes e folhetos explicativos e ilustrativos sobre o tema.

Além disso, as seguradoras estão disponibilizando sistemas de controle gerenciais, com a finalidade de detectar e prevenir determinadas situações indicativas de fraude, e estão criando programas de combate à fraude, com o desenvolvimento de centrais para o recebimento de "denúncias".


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