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Captação de recursos cresceu até o terceiro trimestre do ano


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Fonte: Gazeta Mercantil | Especial - Previdência privada | SPA partir de R$ 10 é possível montar um plano

Em setembro, houve aumento de 23,2% em relação ao mesmo mês no ano passado

O mercado de previdência privada no Brasil passou por um crescimento expressivo nos últimos anos. Só em setembro de 2008, apresentou captação de R$ 2,4 bilhões, crescimento de 23,2% em relação aos R$ 1,9 bilhão angariados no mesmo período do ano passado.

Comparado ao crescimento da economia, de 5,4% em 2007, a evolução do setor previdenciário realmente assusta, e se deve principalmente aos planos desenvolvidos para os jovens e menores de idade, segundo dados da Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi). Conforme aponta o último levantamento da entidade, esses tipos de plano tiveram alta de 75,2% em setembro deste ano, se comparados com o mesmo mês do ano passado, atingindo uma captação de R$ 280,6 milhões no mês.

A estabilidade da economia, o crescimento do tempo de vida dos brasileiros e o retorno insuficiente oferecido pela previdência pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) favoreceram a imagem da aposentadoria privada perante os brasileiros, segundo especialistas.

Hoje, o teto dos beneficios pagos pelo lNSS é R$ 3.038,99. O piso é R$ 415. Os valores, considerados insuficientes para os gastos da terceira idade, levaram os insatisfeitos a investir na previdência privada. Fara contribuir com o INSS, é feito um desconto de 20% no salário do trabalhador. Autônomos, estudantes e desempregados também podem contribuir.

Ineficiência do INSS

Insatisfeito com os rendimentos futuros do INSS, o engenheiro Humberto do Valle Castro Ribeiro, 29, começou sua previdência privada assim que terminou o curso de graduação. "Assim que saí da faculdade e tive dinheiro para pagar, fiz a previdência complementar". Para o engenheiro, sua decisão se deve à insuficiência da previdência social brasileira Além de seu plano, Ribeiro fez um para o filho antes mesmo de o bebê nascer. Rafael, nascido em 6 de novembro deste ano, já tem uma aposentadoria garantida. "Meu filho é dependente de outro plano que fiz só para isso. Pela legislação brasileira, ele ainda não pode ter um próprio", explicou o engenheiro.

Para o doutor em economia pela USP, o professor Luís Eduardo Afonso, cada vez mais o brasileiro percebe que é preciso poupar a longo prazo, e quanto antes melhor. O professor ressalta ainda que apenas 50% dos trabalhadores contribuem com a previdência social. A alíquota cobrada pela previdência social brasileira é uma das mais altas do mundo, e por isso pouca gente contribui", afirma Afonso.

Os planos variam conforme o perfil do contrbuinte. Existem o PAGP (Plano com Atualização Garantida e Performance), o PRGP (Plano com Remuneração Garantida e Performance), o VAGP (Vida com Atualização Garantida e Performance), e o FAPI (Fundo e Aposentadoria Programada Individual). Mas os mais procurados são o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), porque garantem uma restituição do imposto de renda do contribuinte. Pessoas físicas aderem aos planos individuais, menores de 21 anos podem optar pelo plano menores de idade, contratados por um responsável financeiro. Há ainda os planos empresariais, contratados por pessoas jurídicas para empregados com adesão livre.

A principal distinção entre VGBL e PGBL está na tributação. No PGBL é possível deduzir o valor das contribuições da sua base de cálculo do imposto de Renda, com limite de 12% da sua renda bruta anual. Os planos de VGBL são tributados somente sobre o ganho de capital, sendo, por isso, indicado para quem faz declaração simplificada ou para autônomos, que não são tributados na fonte.

Modernização dos Planos

Na opinião do diretor-executivo do Itaú Previdência Osvaldo Nascimento, o crescimento constante do setor foi impulsionado pela criação dos planos PGBL e VGBL há 14 anos, os campeões de procura. Segundo o executivo, esses planos aprimoraram o sistema, já que passou a se garantir a restituição do Imposto de Renda. Os pilares do crescimento se mantiveram inabalados, diz Nascimento, mesmo com a crise financeira mundial originada nos calotes das hipotecas de alto risco dos Estados Unidos. Mesmo com toda a crise, as pessoa continuam confiantes e aplicando, mostrando que o sistema deu um grande salto de maturidade", afirmou.

A diversidade dos planos contribuiu para o volume de captação existente no setor. Um indicador de flexibilidade é o valor minimo para uma contribuição mensal: R$ 10.

Os efeitos da crise só devem ser sentidos no ano que vem, conforme avalia o vice-presidente da Fenaprevi e vice-presidente da SulAmérica seguros, Renato Russo. Ele acredita que em 2009 o setor perderá uma taxa de crescimento tão forte quanto a dos últimos anos. Para Russo, o cenário apresenta um desaquecimento da economia, e as pessoas podem adotar maior cautela para investir o dinheiro. "Acredito que 2009 não terá uma taxa de crescimento tão forte como vem acontecendo nos últimos anos, o que deve levar a um volume menor de captação", avalia Russo.

Para o economista Keyton Pedreira, especialista em previdência complementar pela FGV-SP, a crise financeira deve afetar muito pouco a previdência privada. "Por ser um investimento a longo prazo, as pessoas não vão deixar de poupar", acredita Pedreira. Ele avalia que o setor ainda pode crescer muito.


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