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Desvalorização pode impactar IPVA 2009


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Fonte: Tribuna de Minas | Economia | MG

A tabela do IPVA para os proprietários de veículos de Minas Gerais deverá ser divulgada antes da segunda quinzena do mês, segundo informações da Secretaria Estadual de Fazenda (SEF). No entanto, a previsão é de que para quem possui veículos fabricados nos últimos cinco anos (com exceção dos zero quilômetro), os valores poderão vir um pouco mais baixos. O motivo é a desvalorização dos automóveis usados que - apesar de serem anunciados preços até 20% mais baixos que os preços de tabela em concessionárias e lojas de multimarcas -, tiveram redução média de seus valores venais entre 1,5% e 2%, conforme a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

A expectativa de redução nos preços de veículos por conta da crise fez, inclusive, com que a SEF aguardasse a divulgação da tabela de novembro da Fipe, antes da publicação dos valores no Diário Oficial do estado, o "Minas Gerais". Segundo a assessoria, o motivo é a possibilidade de ajustes nos preços de mercado entre outubro e novembro, quando a crise financeira acentuou seus reflexos sobre os valores venais dos usados.

Para João Alves, coordenador técnico do setor de automóveis da Fipe - órgão que fornece dados que servem como base de cálculo para o tributo em 20 estados, inclusive para Minas Gerais -, a redução deverá atingir principalmente os veículos com menos de cinco anos de uso e os importados, que podem cair até 6%. Alves, contudo, destaca que os proprietários de veículos não devem esperar grandes reduções. "Vimos concessionárias falando em descontos de até 20% sobre o valor da Fipe, mas isso não era verdade. Os valores eram inflacionados antes do desconto." Para os veículos com mais de cinco anos de uso, o coordenador técnico explicou que não deverá haver reajustes. "Os veículos mais antigos deverão ter seu preço estabilizado ou mesmo com uma pequena variação positiva, sobretudo os nacionais mais procurados."

Fazenda nega alta de 13% em taxa de licenciamento

Segundo informações publicadas pelo jornal "Hoje em Dia", a taxa de licenciamento de 2009 terá uma alta de 13%, passando de R$ 51,86 para R$ 58, e os novos valores de IPVA, reajustados em 6,5%. A SEF, no entanto, nega as informações. Segundo a assessoria da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), responsável pelo seguro obrigatório (Dpvat), ainda não há previsão de divulgação do Dpavt.

Mesmo sem divulgar os novos valores a serem pagos, a SEF adiantou ainda que não haverá mudanças das alíquotas cobradas no imposto para 2009. Para os veículos usados, a secretaria trabalha com o valor venal calculado pela Fipe. Já os novos têm por base o preço registrado em nota fiscal. As alíquotas são de 4% para mistos e utilitários (carros), 2%, para motos, táxis e escolares, e 1%, para ônibus e similares.

Segundo informações do Núcleo de IPVA da Secretaria da Fazenda, os dados da Fipe são calculados especificamente com base no mercado mineiro de veículos. Na comparação entre os valores já divulgados no Estado São Paulo, e também em relação aos valores da tabela nacional da Fipe, o imposto cobrado em Minas deverá ser inferior, conforme o núcleo.


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