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Deputado sugere novo modelo para a saúde


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Fonte: CQCS / Jorge Clapp

O deputado Juvenil (líder do PRTB na Câmara) propôs a criação do Seguro Nacional da Saúde - SNS e a formalização de uma "parceria público privada" para a área da saúde pública. Segundo o parlamentar, esse seguro poderá financiar a assistência médica e capitalizar a Previdência Social. "A criação do Seguro Nacional de Saúde será capaz de promover a captação financeira necessária para prover o sistema de saúde e, ao mesmo tempo, ajudar a Previdência a reduzir a informalidade e colocar a assistência médica e odontológica no tamanho do bolso da população", argumenta.

Ele lembra que "a imensa maioria dos brasileiros — cerca de 150 milhões de pessoas — não tem plano de saúde". Para o deputado, diante desse fato, o ideal seria criar um plano de saúde para todos, que tenham renda a partir de um salário mínimo por mês, obedecendo ao conceito de que "quando todos pagam, todos pagam pouco".

O autor da proposta diz que seria importante também a participação da iniciativa privada, articulada com o setor público em parceria público-privada, exatamente como já acontece na maioria dos países do Primeiro Mundo. "Estudos consideram a população brasileira na ordem de 183,8 milhões de habitantes, Desse total, 51,7 milhões de pessoas estão em atividade, têm rendimentos acima de um salário mínimo distribuídos em seis faixas de rendimentos mensais. Com isso, o universo de pessoas em atividade com rendimentos (segurados ativos) produzirá uma captação para o Seguro Nacional de Saúde da ordem de R$ 27,5 bilhões por ano, com mensalidades expressas em percentuais de apenas um salário mínimo. Este montante será alcançado gradualmente quando o SNS abranger toda a população do país", acentua.

Pela proposta, o Seguro Nacional de Saúde será pago individualmente, aí computando-se também a contribuição mensal de 103,5 milhões de pessoas inativas, ou seja, os aposentados e dependentes familiares, identificados como segurados não ativos.
O deputado frisa ainda que a idéia básica será colocar na mão de cada brasileiro um Cartão Nacional de Saúde, similar a um cartão de crédito. Cada pessoa terá seu Cartão com codificações numéricas pessoais da microrregião de saúde onde reside, combinada ao número de inscrição no INSS do segurado ativo. As mensalidades serão recolhidas na Guia de Contribuição do INSS conforme algumas diretrizes: "Para fazer parte do SNS, a pessoa terá que se filiar à Previdência. O INSS emitirá o número único de registro de seguridade, com nove dígitos e mais dois de controle. De posse do seu Número de Seguridade, a pessoa se dirige à agência do microssistema de saúde no seu município para a confecção do Cartão do Seguro Nacional de Saúde que combinará o Número de Seguridade do INSS com as codificações do Número do SNS que serão atribuídas ao segurado. O Cartão será individual, toda pessoa terá o seu, desde um bebê recém nascido ao mais velho cidadão", detalha.

O deputado afirma que, pela proposta, com o Cartão e o recibo de pagamento da mensalidade (cópia da Guia de Contribuição Previdenciária) na mão, a pessoa procura livremente o médico e o dentista da sua escolha no seu consultório particular ou em qualquer estabelecimento da rede pública ou privada.

Após a passagem do Cartão do segurado na máquina leitora, a nota de serviço emitida em duas vias será assinada pelo segurado. Em seguida, o segurado deverá pagar em espécie a franquia no momento da prestação do serviço referente ato médico ou odontológico.

Ele acredita que o SNS acabará com a informalidade, pois as pessoas serão estimuladas a se inscrever no INSS para poder fazer parte de um seguro-saúde barato, simples e fácil de usar. "Para tanto, sugerimos que o Governo deva criar uma contribuição previdenciária especial de baixo custo, com direito apenas à aposentadoria e a pensão por morte com a sigla CEISS (Contribuição Especial de Ingresso na Seguridade Social)", sugere.


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