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IOF pode cair para cobertura popular


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Fonte: Seguros.inf.br





O Governo estuda a proposta apresentada pelos seguradores que defendem a isenção de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nos seguros de veículos com mais de seis anos de fabricação. Hoje, o preço é impeditivo por uma série de fatores. A isenção do IOF não teria grande impacto do ponto de vista de arrecadação tributária, até porque esses contratos geram apenas 5% do dotal arrecadada com o pagamento desse tributo pelo mercado, na carteira de automóveis, argumentou o vice-presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Carlos Alberto Trindade. Ele participou, terça-feira última em Brasília, do encontro que reuniu lideranças do mercado de seguros e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O ministro não descartou a hipótese da isenção, quando ouviu as reivindicações e prometeu analisar a viabilidade de cada pedido apresentado, inclusive a questão do IOF no seguro para carros antigos.

Segundo Carlos Alberto Trindade, que também é vice-presidente da SulAmérica, além da isenção do IOF são necessárias mais duas medidas para viabilizar a modalidade de seguro de veículo pleiteada: a permissão para recorrer a peças usadas e certificadas, no caso de colisão que cause danos ao veículo segurado, e a possibilidade de as seguradoras trabalharem apenas com rede restrita de oficinas mecânicas.

Ele explicou que já há, inclusive, um projeto tramitando na Câmara que prevê o uso de peças usadas. Quanto à utilização de rede credenciada, Carlos Alberto Trindade alegou que essa medida poderia reduzir custos e garantir a qualidade do atendimento prestado aos segurados. São medidas justas e necessárias para o incremento da carteira, defendeu. Independentemente da comercialização de seguro para veículos antigos, a carteira de automóveis, segundo ele, deverá crescer de 10% a 15% este ano.

MICROSSEGUROS. Já o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergilio dos Santos Júnior, que organizou o encontro, revelou que, em 2007, o mercado já atingiu a marca de 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Vamos ultrapassar os 4% este ano e chegar a 6% em 2011, assinalou, lembrando, em seguida, que a fatia correspondente à atividade de seguros não passava de 1% até meado da década passada.

Na avaliação dele, o cenário é favorável ao setor, em função da retomada do crescimento econômico, aumento da renda da população e abertura do resseguro. Para ele, maior potencial de crescimento tem os segmentos de vida e previdência privada e os seguros de garantia estendida e de obrigações contratuais, neste caso, no vácuo das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas PPPs (parcerias público-privadas).

Armando Vergilio disse ainda que a agenda positiva que começou a ser discutida no encontro com o ministro envolve questões como o lançamento de produtos como o prev-saúde e prev-educação, que serviriam como formadores de poupança para cobrir gastos do investidor, inclusive com incentivo fiscal; o seguro popular para carros usados, com mudanças na legislação para permitir a utilização de peças usadas e certificadas; e o lançamento do microsseguros. Neste caso, precisamos de regras específicas, que pretendemos aprovar ainda este ano. É uma ferramenta de combate à pobreza e de inserção social, destacou. Ele sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho multilateral, composto por representantes do Governo e do setor privado para discutir o microsseguro.


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