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Seguradoras elevam capital em R$ 2,8 bi para cumprir regras


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Fonte: Gazeta Mercantil - Nacional - NA p. 1

Mais de 50 seguradoras brasileiras realizaram esforço de caixa da ordem de R$ 2,8 bilhões em 2008, num movimento que marca o início do cumprimento das regras básicas de capital adicional e capital mínimo exigidas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). De acordo com levantamento feito pela Gazeta Mercantil com base nas portarias da autarquia que regula o mercado de seguros do País, 81 homologações para autorizar o aumento do capital social das sociedades seguradoras foram emitidas no ano passado.

As empresas tiveram que recorrer a recursos extras de acionistas e dos controladores ou foram obrigadas a redirecionar receitas de operações para se enquadrar principalmente em duas resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que começaram a valer a partir de 1 de janeiro de 2008. A primeira, de número 158 (2006), demanda o aumento de capital da companhia com base em cálculos atuariais, conforme os riscos assumidos e provisões. Já a resolução 178, de dezembro de 2007, dá conta da exigência do capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das empresas de seguro, previdência privada e capitalização. O prazo para adequação às normas termina em 2011.

A Susep não se manifesta, mas especialistas e executivos concordam que as medidas favorecem um movimento de concentração no mercado por seguradoras ligadas a bancos ou grandes organizações internacionais, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o setor bancário. O argumento leva em conta que empresas de menor porte ou sem o apoio de um grande conglomerado têm margem financeira menor para atender às obrigações de solvência, o que acaba afetando a competitividade porque parte do dinheiro da venda de apólices passa a ser destinada à nova composição de capital.

Concentração na prática

Na opinião de Gustavo Mello, professor da Escola Nacional de Seguros (Funenseg) e sócio da Correcta Seguros, a tese de concentração do setor já está em prática desde dezembro de 2006, quando a resolução 158 foi editada. "Trata-se de um processo natural de consolidação. As seguradoras que não conseguem se capitalizar são forçadas a se fundir ou se vender, como vimos acontecer em 2007 e ao longo do ano passado. A Metlife comprou a Soma, que não tinha como suportar as novas exigências; a Vida foi vendida para a Mapfre", explica Mello. Em 2008, a Mongeral vendeu 50% de suas operações para o grupo financeiro holandês Aegon; a Indiana deixou de ser controlada do Bradesco para passar às mãos da norte-americana Liberty; e a gigante suíça Zurich comprou a Minas Brasil. Com problemas de capitalização, a pequena UBF Garantias e Seguros passará por processo de fusão neste ano.

As dez maiores operações de aumento de capital homologadas pela Susep em 2008 envolveram seguradoras multinacionais ou vinculadas a bancos. A espanhola Mapfre foi a que mais se movimentou, modificando o estatuto três vezes para garantir a ampliação de R$ 353 milhões de seu capital. A portaria 835 mostra que a seguradora do banco Itaú reforçou o caixa em R$ 331,5 milhões, de R$ 1,923 bilhão para R$ 2,255 bilhões, enquanto a Atlântica Companhia de Seguros, ligada ao Bradesco, aumentou o capital em R$ 252,3 milhões, para R$ 325,3 milhões.

Segundo Gustavo Mello, as principais medidas tomadas pelas seguradoras para assegurar esse aumento são a não-distribuição de lucros e dividendos aos acionistas e a abertura de capital - em 2007, a SulAmérica captou recursos com a venda de ações em bolsa. "Não distribuir dividendos é uma prática raramente aceita nas empresas, mas pode ser aprovada em assembléia. Já o IPO estava sendo bastante cogitado no ano passado, mas as seguradoras tiveram que repensar o assunto tendo em vista a forte volatilidade gerada pela crise financeira internacional." Uma saída, indica Mello, é elevar a cessão de resseguro para minimizar o risco coberto. "Como a base de cálculo para estipular o capital mínimo é o prêmio retido, quando as seguradoras cedem mais prêmios, acabam diminuindo o valor desse prêmio e passam a necessitar de menos capital para cobrir suas operações."

Setor blindado

As medidas apertaram o caixa das seguradoras mas, por outro lado, beneficiaram consumidores. Com as exigências de capital mínimo e capital adicional, o risco de uma companhia deixar de arcar com os sinistros contratados ficou menor. "O mercado segurador já era sólido por causa das regras conservadoras de investimento das reservas. Com a implementação total das regras de solvência, o setor fica ainda mais blindado", opina Mello.

Max Thiermann, presidente da Allianz, acrescenta que os acionistas também passam a exigir mais das empresas. "O passivo da companhia precisa estar cada vez mais ajustado. Para cada ramo e região, os ativos têm que combinar com os sinistros, a previsão de sinistralidade e os prêmios não consumidos. O acionista terá que meter a mão no bolso para a companhia operar. No caso da Allianz, ele vai cobrar um monte de ações e metas de rentabilidade. As regras são positivas porque trazem maior disciplina ao mercado", avalia Thiermann.

Com caixa apertado, UBF já tem fusão delineada

Afetada pelas regras de capital do mercado segurador brasileiro, a UBF Garantias e Seguros foi obrigada a apresentar à Susep plano de recuperação que inclui a fusão com sua coligada, a Seguradora Brasileira Rural (SBR), parcialmente controlada pela gigante Swiss Re. Em dezembro, a UBF teve duas notas de riscos rebaixadas pela Fitch Ratings. De acordo com a agência, em setembro de 2008, a diferença entre o capital mínimo exigido para operar e o capital ajustado da companhia apontava insuficiência de 65%. O mesmo desempenho era de 39% em dezembro de 2007.

Luiz Roberto Foz, presidente da UBF, disse que a decisão sobre a fusão será aprovada "brevemente" pela Susep. "Os acionistas continuam e continuarão dando todo o apoio necessário às atividades da seguradora, notadamente a Swiss Re, que continua a dar suporte técnico e capacidade para os contratos de resseguro."

O presidente da RSA Seguros, Thomas Batt, confirma a tendência de aquisições e fusões no mercado segurador brasileiro em 2009 por conta das regras de solvência financeira que as seguradoras têm que adotar num prazo de três anos. "Como o capital está cada vez mais escasso na economia atual, uma seguradora que não tiver caixa suficiente para sustentar suas operações terá seu crescimento limitado. Isso vai impulsionar oportunidades de aquisições e joint ventures."

Para Batt, a seguradora britânica está pronta para aumentar seu nível de capital no País e entrar na onda de aquisições. "De acordo com nosso volume de prêmios retidos, o capital necessário para operarmos no Brasil é de R$ 70 milhões e nós temos R$ 127 milhões. O grupo está disposto a colocar mais capital mediante aquisições e crescimento. Não vamos desperdiçar a crise. Os próximos dois anos se configuram como um momento ímpar para aquisições, principalmente para empresas bem capitalizadas - é o caso do nosso grupo, que aumentou o patrimônio em 5% durante a crise", destaca o executivo.

Segundo ele, as regras de solvência da Superintendência de Seguros Privados (Susep) forçam as companhias a buscar maior rentabilidade. "Em 2006, a proposta inicial da Susep era mais agressiva e gerou uma discussão muito forte no setor. As regras foram refeitas e as empresas agora podem se adequar de forma paulatina e mais realista. [As regras] trazem o Brasil para um patamar internacional e incentivam as empresas a rentabilizar o negócio. Volume não vai importar tanto", considera Batt.

O presidente da Mongeral, Helder Molina, admitiu que sem a presença da nova parceira de negócios o ritmo de crescimento da mais antiga seguradora em operação no País estaria comprometido. "Sem a Aegon, a Mongeral poderia muito bem atender às exigências de capital da Susep, mas a velocidade do nosso crescimento seria reduzida. O acionista pode escolher até que ponto vai botar a mão no bolso para tocar sua seguradora ou decidir se vai buscar melhor retorno investindo seu dinheiro num banco", exemplifica. Com a sócia holandesa, a Mongeral já traçou metas de crescimento de 25% nos próximos cinco anos e prevê lançamento de novos produtos


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