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ANS e Procon assinam convênio


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Fonte: Redação - InvestNews

SÃO PAULO, 6 de março de 2009 - A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram na sexta-feira um convênio de colaboração. O objetivo do trabalho é garantir o intercâmbio de informações visando a harmonização do mercado de consumo de saúde complementar.

O trabalho conjunto prevê a realização de seminários temáticos periódicos, programas de capacitação e treinamento dos técnicos de cada instituição, produção de guias e materiais informativos para distribuição ao consumidor, entre outros.

O diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, ressaltou a importância do trabalho de colaboração com a ANS no sentido de buscar a convergência de entendimentos sobre o setor de saúde suplementar, mas sempre mantendo as diferenças e a capacidade crítica de cada instituição.

Além da solenidade de assinatura, as instituições realizaram uma discussão sobre a portabilidade de carências nos planos de saúde, regra que entrará em vigor no mês de abril.

A portabilidade de carências possibilitará, dentro de alguns parâmetros estabelecidos (planos compatíveis, mesma faixa de preços, prazo de permanência mínima no contrato e adimplência), que os usuários de planos de saúde individuais e familiares firmados após o ano de 1999 troquem de operadoras sem cumprir novas carências. (Redação - InvestNews)


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