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Planos de saúde coletivos podem sofrer mudanças


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Fonte: Tribuna da Bahia / Economia / BA


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) formou um grupo de técnicos para discutir mudanças na regulação dos planos e seguros de saúde coletivos, que são aqueles contratados por uma empresa para seus empregados ou pelos sindicatos e associações para seus filiados. Hoje, estes planos já representam 76,8% do mercado brasileiro, onde existem cerca de 39 milhões de segurados.

Em 2001, eram 67,6%. Uma parte deste crescimento é resultado da expansão do emprego formal e uma outra de um fenômeno que começa a ser conhecido no mercado como "falsa coletivização", ou seja, planos que se mascaram de coletivos para fugir ao controle da ANS. Isso porque - ao contrário do que acontece nos contratos individuais ou familiares - os reajustes de mensalidades dos planos coletivos não são controlados pela agência reguladora.

Se a empresa de plano de saúde considerar que determinado contrato se tornou desvantajoso (leia-se, os segurados estão usando muito os serviços) ela pode simplesmente cancelá-lo. É chamada rescisão unilateral do contrato, também proibida nos contratos individuais, exatamente evitar que as operadoras dispensem os clientes exatamente quando mais precisam de atendimento médico e, portanto, se tornam caros para as empresas.

Ha ainda a possibilidade de aumentos por sinistralidade, aplicados independentemente do reajuste anual, quando o custo de utilização atingir determinado percentual. Esse reajuste é possível nos planos e seguros coletivos, desde que previsto no contrato.


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