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Fundo de catástrofe terá cinco audiências de discussão no país


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Fonte: Agencia Safra

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator do Projeto de Lei Complementar 374/08, que autoriza as seguradoras privadas a formarem um fundo de catástrofe para cobertura das operações de seguro rural, pretende realizar cinco audiências públicas sobre a proposta. Elas devem acontecer em Cascavel (PR), Chapecó (SC), São Borja (RS), Campo Grande (MS) e Brasília (DF), em datas a serem anunciadas.

O projeto, do Executivo, autoriza as seguradoras privadas a formarem um consórcio - que pode contar com dinheiro público - para dar cobertura suplementar aos riscos de catástrofe relativos ao seguro rural. Segundo o governo, o fundo vai permitir a expansão da cobertura para segmentos produtivos nos quais o risco é um forte obstáculo à atuação da iniciativa privada.

Micheletto argumenta que o grande desafio da proposta é encontrar um equilíbrio entre as participações pública e privada no seguro. Segundo ele, é preciso discutir quais serão os valores dos prêmios e das cotas dos produtores, seguradoras, resseguradoras e governo.


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