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Corretor comemora redução do ISS de 5% para 2%


Fonte: CQCS - Rio de Janeiro,RJ,Brazil

Os corretores de seguros de Volta Redonda (RJ) comemoram uma grande conquista, que foi obtida após embate político entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores da cidade. Trata-se da redução de 5% para 2% da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) incidente na comissão paga aos corretores.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara em outubro de 2007. Contudo, o então prefeito, Gothardo Neto vetou o projeto em abril do ano passado. Os corretores foram à luta e conseguiram que, logo depois, o veto fosse derrubado na Câmara.

Contudo, não satisfeito, o prefeito recorreu da decisão, alegando inconstitucionalidade da proposta.

Em junho, a Câmara recorre e solicita liminar para a promulgação da lei. Em novembro, a prefeitura acatou a redução do ISS, mas somente agora o Ministério Público se manifestou pela improcedência da representação inicial do prefeito. "Após muitas reuniões e apoio total dos vereadores de nossa cidade conquistamos mais essa batalha", comemora o delegado do Sincor-RJ na região, Luiz Henrique da Silva Souza.


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