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Google tem que indenizar a Marítima Seguros


Fonte: Monitor Mercantil

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Google a indenizar a Marítima Seguros e dois de seus principais executivos por ofensas publicadas no Orkut, site de relacionamentos pelo qual é responsável. Cabe recurso. Os dois perfis receberam os nomes dos diretores presidente e comercial da seguradora, acompanhados de suas respectivas fotos, com o título "estelionatários". Na descrição das características pessoais, o autor da página definiu os dois executivos como integrantes da "máfia do seguro".

Na Justiça, a 4ª Câmara de Direito Privado não aceitou os argumentos apresentados pela Google Brasil Internet Ltda. O primeiro deles foi o de que não era proprietária do domínio, apenas a representante no Brasil da Google Inc, com sede nos EUA. No mérito, a empresa sustentou que é apenas o provedor de hospedagem de conteúdo, portanto, a responsabilidade pelas informações é dos usuários, e não cabe a ela o dever de censurar perfis, comunidades e mensagens.

Outro perfil criado por usuário anônimo recebeu o título "Marítima não paga a ninguém", que definiu características como "sou a Marítima Seguros e não pago a ninguém" e "insegurança é com a Marítima". Essas eram seguidas nos nomes e telefones dos principais executivos da empresa.

Os desembargadores que participaram do julgamento reformaram a sentença de primeira instância e aumentaram o valor da indenização de R$ 75 mil para R$ 90 mil (R$ 30 mil para cada um dos executivos e também para a Marítima).


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