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CQCS - Jorge Clapp
O processo de abertura ainda necessita de algumas correções de rumo, admitem os diretores do IRB Brasil Re, Vandro Cruz, e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Murilo Chaim, que participaram, quarta-feira à noite, do seminário "Resseguro no Brasil: Novas Perspectivas", organizado pelo escritório Torres, Medida & Associados, com o patrocínio da Orypaba Corretagem de Resseguros.
Eles apontam como obstáculos importantes a falta de dados estatísticos nas empresas brasileiras e as possíveis dificuldades no momento da tradução de cláusulas contratuais para o inglês ou outras línguas estrangeiras: "é preciso, antes de tudo, haver, nas condições contratuais, um alinhamento entre o que se pratica nas relações entre segurados e as seguradoras e dessas empresas com os resseguradores", adverte Vandro Cruz.
Já Murilo Chaim prevê dificuldades causadas pela pouca tradição das seguradoras e consumidores brasileiros em armazenas dados históricos. Na avaliação dele, esse gargalo pode até ter reflexo no preço final da cobertura do resseguro: "as companhias precisam se acostumar com o novo cenário. O mercado brasileiro tem características próprias e, em muitos casos, a possibilidade de redução de preços pode ser limitada pela falta de informações", frisa o diretor da Susep.
Vandro Cruz afirmou que, no caso dos grandes riscos, o mercado está mais próximo do que se espera de um cenário mais favorável. Contudo, ele acredita que possam ocorrer alguns problemas nas coberturas para pequenos e médios segurados: "as seguradoras tinham uma situação tranqüila antes, com a atuação protetora do IRB. Agora, é preciso mais atenção em questões cambiais e de riscos de crédito, entre outras, para pequenos segurados", alerta o diretor do IRB.
Para Vandro Cruz, diante dessa realidade, os corretores de resseguros, por sua experiência internacional, terão importância vital a partir de agora.
Já o diretor da Susep destacou que o órgão regulador também enfrenta dificuldades. Murio Chaim antecipou que, após a legislação tratar do "desenho geral da regulação", chegará, em breve, o momento de se focar no micro, nas questões operacionais: "antes, o IRB resolvia tudo e gerava conforto. Agora, há muita dúvida sobre como operar. Algumas seguradoras, inclusive, procuraram a Susep para saber com quais bancos poderá abrir e movimentar uma conta em moeda estrangeira. Os próximos meses serão complicados", admitiu.
Outro palestrante foi o diretor da XL Re no Brasil, Orlando Fleury da Rocha, que destacou o fato de, agora, o mercado brasileiro ficar mais sujeito às flutuações do cenário internacional, especialmente na questão dos preços. Segundo ele, até agora, a atuação do IRB permitia que fossem praticas apenas ligeiras oscilações no custo do resseguro, sem impactos significativos: "agora, haverá mais instabilidade. Por isso, o contrato de resseguro deve ser muito bom elaborado e o broker (corretor de resseguro) será valioso nesse contexto", aconselha
Orlando Fleury observou ainda que haverá todo tipo de comportamento da parte dos resseguradores que chegam ao Brasil. Na opinião dele, alguns, "mais ousados", irão oferecer preços mais baixos no primeiro momento para atrair a clientela; outros vão manter uma postura mais cautelosa: "contudo, a maior preocupação de todos os estrangeiros é relacionada ao texto dos contratos. Se houver algo como uma cláusula determinando que, em caso de dúvida, prevalecerá o texto em português, enfrentaremos muitos problemas e litígios", previu.
Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Corretoras de Resseguro (Abecor Re), Carlos Alberto Protasio, disse que, em recentes viagens ao exterior, percebeu um imenso interesse dos operadores estrangeiros em operar no Brasil: "haverá uma invasão do nosso mercado, não tenham dúvidas", afirmou.
Segundo ele, até esta quarta-feira, a Susep já havia cadastrado onze corretoras de resseguro a operarem no Brasil, mas esse número ainda deve crescer bem mais. Carlos Alberto Protasio diz que há muitos motivos para otimismo, devido às condições do Brasil, à possibilidade de instalação de um centro internacional de resseguro no Rio de Janeiro e à vocação do País para ser a capital do resseguro na América Latina.
O encontro foi organizado pelo consultor e advogado Fábio Torres, que lamentou o desconhecimento do Judiciário sobre questões relacionadas ao seguro e ao resseguro, além de o fato das faculdades de Direito não abrirem espaço para o ensino de assuntos ligados a esses segmentos: "o mercado, agora, precisará mais do que nunca de advogados especialistas nessas áreas, até porque serão inevitáveis os litígios", acentuou.
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