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Notícias
Aberto credenciamento de empresas
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Fonte: Estado de Minas
Produtor que quiser contratar serviço terá subvenção do estado de até 25% do valor do prêmio
Já está aberto o período de credenciamento das seguradoras no Programa 'Minas Seguro', criado pela Secretaria de Estado da Agricultura. As seguradoras credenciadas poderão atender os produtores em condições de se beneficiarem da subvenção de até 25% do valor do prêmio do seguro rural instituída pelo governo do estado. O prêmio é o pagamento feito pelos agricultores às companhias de seguro para a cobertura de produtos de atividades agrícolas ou pecuárias.
O edital da Secretaria da Agricultura, publicado no Minas Gerais do dia 9, abre possibilidade de credenciamento a todas as companhias habilitadas na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e que comprovem ter registro para atuação no estado. O credenciamento vale até 31 de dezembro e poderá se reavaliado anualmente, a partir de 1º de janeiro.
O coordenador do Minas Seguro, João Marcos Caixeta Franco, explica que, para ter direito à subvenção, o produtor deverá estar em dia com o tesouro estadual e obedecer às regras do zoneamento agroclimático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 'O programa estadual segue os moldes do programa federal de subvenção do prêmio de seguro rural', acrescentou.
Atualmente, o governo federal subvenciona 50% do valor do prêmio do seguro rural. 'O que queremos é permitir que os nossos produtores tenham condições de contratar o seguro. Com a subvenção do governo de Minas, somada à do governo federal, o agricultor terá que desembolsar apenas 25% do valor total do prêmio para a contratação do seguro', informou o secretário de Agricultura, Gilman Viana. Para o secretário, 'é de fundamental importância para o bom funcionamento da subvenção a existência de uma relação de confiança entre as seguradoras e os produtores rurais que contratarem seus serviços'.
O produtor deverá procurar as corretoras de seguro para se informar sobre o contrato que atenda as suas necessidades. Caso ele faça a opção pela subvenção estadual de 25%, assinará uma declaração se comprometendo a seguir as regras do Minas Seguro, que incluem vistorias e fiscalização no campo. A proposta aprovada se converterá em uma apólice de seguro e o governo estadual pagará diretamente à seguradora a porcentagem proporcional da apólice contratada.
De acordo com o coordenador, são amparadas pelo programa estadual as seguintes culturas: feijão, milho, algodão, arroz, soja e sorgo, com subvenção de 25% e que represente no máximo R$ 16 mil; café, com subvenção de 20% equivalente no máximo a R$ 16 mil.
A Secretaria da Agricultura informa que Minas Gerais está em oitavo lugar, no Brasil, em volume de apólices de seguro rural. Em 2007 foram contabilizadas 1.017 apólices no estado, com subvenção do governo federal para a cobertura de produção em 127 mil hectares. Em todo o pais, houve o registro de 31,6 mil operações com subvenção federal que seguraram 2,3 milhões de hectares.