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Fonte: Globo On line
O Fundo de Catástrofes anunciado hoje pelo governo para cobrir eventuais problemas climáticos que devastem as lavouras será capitalizado com parcelas dos prêmios do seguro rural, cobrados pelo consórcio de seguradoras privadas que vão administrá-lo. A União entrará com subsídios, mas, de início, com uma parcela pequena.
Segundo explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a subvenção será pequena no começo, porque primeiro serão usados os recursos das seguradoras para a cobertura de sinistros. Mas o Tesouro entrará com mais recursos, à medida que houver demanda por ocorrência de sinistros de grandes proporções.
O governo enviará projeto de lei complementar ao Congresso para criar o novo fundo. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, atualmente só 4% das lavouras em todo o país têm a cobertura do seguro rural.
Appy também informou que será extinto o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. Segundo ele, esse mecanismo apresenta inúmeras distorções, como por exemplo, o de garantir ressarcimento à seguradora, mesmo sem ocorrer qualquer sinistro.
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