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ANS estabelece prioridades: fortalecer concorrência e ampliar a qualidade dos serviços
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Fonte: Fenaseg
O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, avalia que "o mercado de saúde suplementar hoje está substancialmente diferente do que era em 1998", ao fazer uma retrospectiva dos últimos 10 anos da regulamentação do setor, a partir da Lei 9656.
Em entrevista publicada na edição de hoje da newsletter Política & Poder, ele diz que a regulamentação teve como principal mérito colocar o mercado em linha com a Constituição. Para ele, do ponto de vista de quem formatou e formulou a lei, "a visão é mais positiva, levando-se em conta que hoje há regras claras de entrada e saída, condições mínimas de atuação e maior segurança. Nesse sentido, destaca o avanço das reservas técnicas, o que significa uma maior solidez das empresas que estão no mercado, fora o aumento da fiscalização e o combate às empresas clandestinas e irregulares.
A ANS, conta ele, trabalha em duas linhas de ação para aperfeiçoar o mercado: aumento da concorrência e o aprofundamento da qualificação. No primeiro caso, a portabilidade é apontada como a alternativa para ampliar a competição. No segundo, o foco volta-se para a acreditação das operadoras. "A acreditação é uma medida mais objetiva. Nós estamos trabalhando com parceiros agora, como o Inmetro e outros parceiros internacionais. A linha de trabalho, neste momento, é definir qual o modelo de acreditação que será adotado pelo Brasil. É preciso definir medidas objetivas de estrutura e operação. E este processo funciona como um certificado ISO de Qualidade. Aliás, a acreditação seria dada por um órgão externo", informa ele.
Hoje (dia 02), Fausto dos Santos participa, no Rio, do II Seminário Internacional de Saúde, evento que reunirá todos os pares da cadeira de saúde suplementar para fazer um balanço dos 10 anos da Lei 9656/98 e traçar cenários para este mercado até quarta-feira. As inscrições podem ser feitas diretamente no site da ANS.