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Fonte: Funenseg
Cogitada há pelo menos dois anos, uma nova regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para o setor de capitalização é aguardada ainda para o primeiro semestre. A promessa é tornar as regras do jogo mais transparentes para melhor comunicar o consumidor sobre as características de cada produto.
A mudança mais esperada é a criação de regras específicas para regular cada tipo de título de capitalização. Segundo o diretor da Federação Nacional de Capitalização (Fenacap), Neival Rodrigues Freitas, os diferentes planos deverão ser divididos em quatro grandes grupos: os tradicionais, os populares, os de compra programada e os empresariais. Queremos que a norma dê tratamento separado para cada uma das modalidades, como ocorre no mercado de seguros, defende.
Facilidades
Para Freitas, a regulamentação por ramo facilitará a prestação de informação ao consumidor, pois os vários tipos de títulos possuem características distintas. No grupo dos tradicionais, por exemplo, entrarão os que devolvem ao cliente 100% dos valores pagos corrigidos.
Já entre os populares ficarão os títulos semelhantes à conhecida Tele Sena, em que o aspecto lúdico dos sorteios sobressai. O grupo de compra programada agregará os produtos que garantem um bem ou de um serviço no fim dos pagamentos. O ramo dos empresariais será formado pelos títulos comprados por companhias, e não pessoas físicas, explica Freitas.
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